11/06/2014 |

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB,  em parceria com a entidade filiada, Fesempre, participou do II Congresso sobre direito sindical, realizado nos dias 5 e 6 de junho, em Belo Horizonte-MG. .
 
O diretor de Comunicação da CSPB, Aldo Liberato, organizou um stand (uma parceria entre a confederação e a Fesempre). Durante os cursos oferecidos sobre os mais diversos temas ( como:  direito de greve versos direito de propriedade, carreiras públicas na perspectiva da constituição de 1988, práticas antissindicais: o papel da OIT do Judiciário, negociações coletivas,  Fomento da auto composição e a súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho-TST), passaram pelo stand considerado  pelos presentes “,  como o de melhor material didático e mais conivente do encontro- que serviu de atrativo para os participantes, como autoridades do cenário político, Jurídico e sindical do Brasil.
 
Entre eles, foi registrada a presença do ministro do MTE ( Manoel Dias), Manoel Messias, do dep. Dr. Grilo (SD/MG), o ex -presidente da OAB Nacional e advogado parceiro da Fesempre. Cezar Britto, do presidente das comissões de Direito Sindical da OAB Federal e de MG, Bruno Reis de Figueiredo, além de desembargadores, juízes, promotores, sindicalistas, advogados.
 
Durante as palestras, foram distribuídos aos visitantes do stand, kits da CSPB/FESEMPRE (pasta da CSPB com caneta, bloco de notas da CSPB, folder, informativo CSPB/ Fesempre, livro sobre pauta dos trabalhadores (autoria do DIAP), e um panfleto sobre a Convenção 151 da Organização do Trabalho-OIT). Outro atrativo foi a exibição de dois vídeos institucionais, sendo um da confederação e outro da federação filiada, além do programa da TV CSPB Fala + Brasil.
 
As advogadas da CSPB, Caroline Sena e Danielle Xavier participaram das palestras. Elas ficaram satisfeitas com os debates, dentre eles elas destacaram a exposição sobre “ Assédio Moral”,  tema que a CSPB vem combatendo com veemência, juntamente com outras entidades, como o Sinditamaraty, Sindfazenda, entre outros. A confederação é, inclusive, uma das maiores incentivadoras da Frente Contra o Assédio Moral no Serviço Público. O diretor financeiro da Confederação, em exercício,  Cosme Nogueira e advogado Mauro Neto ( Fesspumg), também participaram do congresso.

Outros temas de destaque foram:” Praticas Antissindicais dos Gestores públicos”, em que a advogada da Fesempre, Mariana Tavares, presidente da comissão OAB Jovem/MG), presidiu a mesa.  E negociação coletiva e direito de greve no serviço público.

Abertura
 
A abertura do Congresso foi na noite de quinta-feira (5), pelo presidente da OAB/Federal, Marcos Vinícius Furtado Coelho e o presidente da OAB/ MG, Luís Cláudio Chaves. A cerimônia contou com a participação de mais de 3.000 inscritos, entre sindicalistas e advogados. A Fesempre foi uma das patrocinadoras, assim como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores”.
 
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski fez a palestra de abertura do encontro, que contou com autoridades desde ministros, deputados, magistrados a sindicalistas e advogados renomados. Ele abordou o tema “A criminalização dos Movimentos Sociais e os efeitos no Sindicalismo”. Sua explanação foi considerada pelos presentes como “ uma verdadeira aula sobre a  constituição Federal”.
 

Na ocasião, a imprensa da CSPB entrevistou o ministro sobre a importância da advocacia para o sindicalismo. “ A advocacia é importante não apenas para o sindicalismo, mas para a cidadania brasileira, porque é um instrumento de pacificação da sociedade, de arborização dos conflitos e, evidentemente ,esse papel importante se transporta para a área sindical na medida em que os embates entre o capital e o trabalho são mediados por um profissional, por um técnico que tem o direito aplicado”. Conclui.

Assista ao vídeo da entrevista aqui.
 
Palestras
 
Outros importantes temas abordados foram: terceirização no serviço público e flexibilização de garantias funcionais, sustentabilidade das entidades sindicais, a criminalização dos movimentos sócias e os efeitos no sindicalismo. O  assédio moral no serviço público foi um dos temas de destaque no encontro, ministrada pelo secretário-geral da OAB Federal, Cláudio de Souza Neto ; negociação coletiva e direito de greve no serviço público, terceirização no serviço público,
 
Também foi debatido o papel do judiciário e do MPT nas eleições sindicais., dissídio coletivo e mútuo consentimento.
 
No encerramento das atividades, houve uma palestra magna: “Perfil Constitucional dos Sindicatos, com breves considerações  sobre as “ Centrais Sindicais”, ministrada pelo ex-presidente do STF,  Carlos Ayres Britto.